HISTÓRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL

Os primeiros povoadores, náufragos, degredados, aventureiros e colonos aqui deixados por Martim Afonso, tiveram de valer-se de recursos da natureza para combater as doenças, curar ferimentos e neutralizar picadas de insetos. Para combater a agressividade do ambiente, e a hostilidade de algumas tribos indígenas os primeiros europeus tiveram de contornar a adversidade com amabilidade, e com isso foram aprendendo com os pajés a preparar os remédios da terra para tratar seus próprios males.

Remédio da "civilização" só apareciam quando expedições portuguesas, francesas ou espanholas apareciam com suas esquadras, onde sempre havia um cirurgião barbeiro ou algum tripulante com uma botica portátil cheia de drogas e medicamentos.

Na chegada de seu primeiro governador, chega também a colônia portuguesa de Thomé de Souza o primeiro farmacêutico nas terras do Novo Mundo. Diogo da Costa desembarcou junto a comitiva de governo da colônia ( Bahia ) no ano de 1549. A partir de então, história da Indústria Farmacêutica no Brasil iniciava sua escrita. Veja como foi este desenvolvimento:
 

1550 - As boticas jesuítas

Os jesuítas desembarcam na nova colônia portuguesa com missão evangélica e também sanitária. Foram eles que atuaram como boticários, preparando remédios e tratando doentes. Absorveram muitos dos preparados indígenas.

1640 - Funcionamento de boticas comerciais

A Coroa portuguesa permite o funcionamento de boticas no território da colônia, melhorando o comércio local de remédios.

1700 – A primeira fórmula brasileira 

Surge o primeiro medicamento genuinamente brasileiro. A Tríaga Brasílica era composta de várias drogas nacionais produzida pela Botica do Colégio dos Jesuítas da Bahia. Era usada como antídoto e contraveneno na picada de animais peçonhentos e em doenças febris.

1744 – As Ordenações

O comércio das drogas e medicamentos era privativo dos boticários, segundo o que estava nas "Ordenações", conjunto de leis portuguesas que regeram o Brasil durante todo o período colonial, reformada por D. Manuel e em vigor desde o princípio do século XVI, bem como por leis e decretos complementares. Foi com base nesta legislação que o físico-mor do reino, por intermédio de seu comissário de São Paulo, ordenou o cumprimento integral do regimento baixado em maio de 1744. Com isto intensificou-se a fiscalização do exercício dessa profissão, pois o regimento proibia terminantemente o comércio ilegal das drogas e medicamentos, estabelecendo pesadas multas e seqüestro dos respectivos estoques. Houve, busca e apreensões das mercadorias proibidas, que foram depositadas nas boticas locais. Foi um "Deus nos acuda".
 

1794 - Regulamentação das boticas

Maria I publica edital em que torna obrigatório que toda botica tenha um exemplar da Pharmacopeia Geral. As especialidades encontradas nas boticas eram em grande maioria importadas da França, Inglaterra e EUA, como Purgativo Le Roy, Água de Melissa dos Carmelitas, Água Francesa e a da Rainha da Inglaterra; Pílulas de Belloste, Peitoral de Cerejas de Ayer, Maravilha Curativa de Humphrey, Pastilhas de Vichy, Emulsão de Scott etc.

1832 - Cursos de farmácia

São criados os primeiros cursos de farmácia no país, integrados às Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

 

1839 - Primeira escola de Farmácia

Criada a Escola de Farmácia de Ouro Preto em 4 de abril, pelo governo provincial de Minas Gerais, pioneira na formação de farmacêuticos no país.

1858 Boticas e médicos em SP

Havia nesta data apenas quatro boticas na cidade de São Paulo e doze médicos, ano em que o alemão Gustav Schaumann inaugura à Rua São Bento a botica Veado D’Ouro.

1860 - Primeiro produto industrializado

Lançado pelo farmacêutico gaúcho João Daudt Filho, a pomada Boro-borácica é considerada o primeiro produto nacional industrializado.

1870 - Boticas viram farmácias

Surgem várias boticas ou “farmácias”, como passam a se denominar, na capital paulista. Também foram criadas as drogarias, que deveriam por lei restringir-se à venda de drogas (sais básicos e outras) aos farmacêuticos, mas que frequentemente vendiam medicamentos ao público em geral. As farmácias foram no Brasil, assim como nos demais países ocidentais, berços da indústria farmacêutica que a partir do fim do século passam a se ocupar da produção de remédios em larga escala. Neste mesmo ano nasce a Casa Granado, um dos laboratórios pioneiros do país instalado no Rio de Janeiro, criador de diversas especialidades farmacêuticas como a Água Inglesa Granado, Magnésia fluida Granado, Vinho de Quino, Xarope Antiasmático Imabaibina, Xarope de Urucu composto.
 

1889 - Primeira fase industrial

A proclamação da República em 15 de novembro encontrou a produção farmacêutica brasileira no apogeu de sua primeira fase industrial, que se prolongaria até 1914 e que assistiu à fundação dos primeiros laboratórios industriais produtores não só de medicamentos de origem vegetal, mas também de origem mineral e até animal (opoterapia, soros e vacinas). Havia então 35 laboratórios no país.

1901 - Profissão farmacêutica reconhecida

Lei Epitácio Pessoa determina que só farmacêuticos formados poderiam exercer a profissão. Paulatinamente os “boticários aprovados” e práticos começavam a desaparecer.

1907 - Censo de laboratórios

O censo realizado pelo Centro Industrial do Brasil daquele ano revelou a existência de 60 laboratórios farmacêuticos em funcionamento no país. 
 

1915 - Segunda fase da indústria farmacêutica

Este ano marca o início da segunda fase industrial impulsionada pela deflagração da Primeira Grande Guerra, que privou o Brasil de grande soma de medicamentos e deu início a uma fase de desenvolvimento geral dos nossos laboratórios, com o aperfeiçoamento dos métodos científicos e da produção.

Além disso, foi o período do despertar dos laboratórios estrangeiros para o potencial representado pelo mercado brasileiro. Teve início a produção no Brasil de produtos de origem francesa, italiana, suíça, alemã, inglesa e norte-americana, em pequena escala. Ainda se fazia necessária a importação de quase todos os produtos químicos básicos.

1917 - Primeira farmacopéia

 Editada a Pharmacopéia Paulista, pioneira no país, oficializada pelo governo passando a vigorar imediatamente em todo o Estado de São Paulo.

 1920 - Censo de laboratórios

 O Recenseamento Geral da República encontra 186 indústrias farmacêuticas instaladas no país, o triplo do que existia há uma década.

 1926 - Primeira farmacopéia nacional

 Editada a Pharmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, organizada pelo farmacêutico Rodolpho Albino Dias da Silva, com declaração de uso obrigatório a par tir de agosto de 1929.

1940 - Terceira fase da indústria farmacêutica

Inicia-se a terceira fase industrial do setor farmacêutico brasileiro. Com as insuperáveis dificuldades para importação de matérias-primas, máquinas e utensílios, nossos laboratórios viram-se obrigados a suprir sozinhos a demanda interna, chegando até a suprir os países europeus de alguns produtos.

1959 - Farmacopéia Brasileira II

Publicado o decreto 45.502, em 27 de fevereiro, oficializando a Farmacopéia Brasileira II, que passou a vigorar em todo o território brasileiro.

1960 – Órgão Profissional de Farmácia
 

A idéia de criação de um órgão profissional de farmácia começou em 1936 através de reivindicações em convenções e congressos pelo país. Com apoio de líderes do governo, a 11 de novembro de 1960 através da Lei nº3.820, foi criado o Conselho Federal de Farmácia, e os Conselhos Regionais de Farmácia, sendo estes dotados de personalidade jurídica, de direito público, com autonomia administrativa e financeira. Os conselhos são destinados a zelar pelos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem qualquer atividade farmacêutica no Brasil. São atribuições básicas do Conselho Federal de Farmácia e Conselhos Regionais de Farmácia:

- Inscrição e habilitação dos profissionais farmacêuticos;
- Expedir resoluções que se tornarem necessárias para fiel interpretação e execução da lei, definindo ou modificando atribuições e competências dos profissionais farmacêuticos;
- Colaborar com autoridades sanitárias para uma melhor qualidade de vida do cidadão;
- Organizar o Código de Deontologia Farmacêutica;
- Zelar pela saúde pública, promovendo a difusão da assistência farmacêutica no país.

1961 – Conselho Regional de Farmácia em Goiás

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás foi criado através da Resolução nº 02, de 05 de julho de 1961, do Conselho Federal de Farmácia, presidido à época pelo Farm. Jayme Torres. Foi criado sob a sigla CRF-5 e tinha jurisdição sobre os Estados de Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal. A Resolução em questão criava também outros nove regionais.

1967 - Nomenclatura dos fármacos

Portaria No. 9 do SNFMF - Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia - editada em 26 de maio de 1967, “disciplina a nomenclatura das formas farmacêuticas evitando o uso, em cartuchos, rótulos e bulas, de termos inadequados”. Fica proibida a nomenclatura do medicamento com nome de fantasia.

1969 - Lei não reconhece patentes

Legislação nacional passa a admitir a produção de produtos similares. A lei estimula a produção de matéria-prima farmacêutica por cópia de processos conhecidos a custos bem menores, que os necessários no desenvolvimento de novos medicamentos.
 

1970 - Governo estabelece o INP

No governo de Emílio Garrastazu Médici Lei n 5.468, de 11 de dezembro, criou o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Sua principal função é “executar as normas que regulam a propriedade industrial”.

 1971 - Criação da CEME

 É criada a Central de Medicamentos, órgão do governo federal responsável pela compra e distribuição de medicamentos para a população.

1976 - Receitas médicas

Em 23 de setembro, a Lei 6.360 cria a exigência de apresentação de receita médica na venda de medicamentos, com o objetivo de controlar o consumo de fármacos que geram dependência química.
 

1976 – A marca do progresso

Inaugurado na cidade de Anápolis – Goiás o Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA. As modernas instalações e sua privilegiada localidade fez com que muitas empresas fossem implantadas no local. Algumas de renome nacional e outras multinacionais se fixaram no Pólo Industrial. Os incentivos fiscais motivaram as indústrias a buscarem o pólo tornando o mesmo em “Pólo Farmoquímico” da Região Centro-Oeste, sendo o pioneiro na fabricação de medicamentos genéricos no Brasil.

1977 – Embalagens

 O Decreto No. 79.094 estabelece a obrigatoriedade da impressão nas embalagens dos medicamentos, de tarjas para duas categorias: vermelha para medicamentos éticos e preta para medicamentos psicotrópicos que causam dependência.

 1997 - Patente sobre medicamentos

 Em 15 de maio é sancionada a Lei n 9.279, que institui o novo Código de Propriedade Industrial para o país, estabelecendo novas regras para registros de patentes sobre medicamentos, alimentos, produtos químicos e bacteriológicos. O período de vigência das patentes para invenções é de 20 anos e, para registro de marcas, de 10 anos.

 1999 – Setor Regulamentado

 No dia 26 de janeiro de 1999, foi criada pela Lei nº 9.782 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Uma agência reguladora caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes durante o período de mandato e autonomia financeira.
 

2001 – Relação Governo x Empresa

Nasce em março de 2001 o Instituto de Gestão Tecnológica Farmacêutica no estado de Goiás. A criação do IGTF foi uma medida política que possibilitou a interação entre as esferas pública e privada. Esta interação possibilitou ações de cooperação que viabilizaram o desenvolvimento auto sustentado do setor no Estado de Goiás.

 2008 – Pólo Industrial Farmacêutico de Goiás

 O Estado de Goiás mostra a nação brasileira um potencial de desenvolvimento industrial de expressivo significado, em especial na produção de medicamentos. O Pólo Industrial Farmacêutico do Estado constituí uma referência quantitativa e qualitativa no setor. Conta com um parque industrial de 34 empresas instaladas de médio e grande porte, fatura na ordem de R$ 1,2 bilhões, gera aproximadamente 9 mil empregos diretos e 21 mil indiretos. Estão registrados nas indústrias do Pólo 1.630 produtos e 2.575 apresentações.

 2008 – Educação Farmacêutica em Benefício da Sociedade

 De acordo com levantamento do Conselho Federal de Farmácia, o Brasil possui hoje 306 cursos de Farmácia, dos quais 40 são de instituições públicas e 266, de instituições privadas. Ao todo são disponibilizadas 38.143 vagas anuais.